Questão de Direito Penal — Crimes contra a incolumidade pública — VUNESP 2015
Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública
- Código
- vu013222
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assessor Jurídico/Procurador Geral
Quanto aos crimes contra a Incolumidade Pública (Título VIII, CP), pode-se afirmar que
- Asão crimes comuns quanto aos sujeitos ativo e passivo
- Bo crime de incêndio somente admite a forma dolosa e a preterdolosa.
- Co crime de desabamento previsto no artigo 256, CP, consuma-se com a produção do resultado (morte ou lesão corporal a um número indeterminado de pessoas)
- Do crime de explosão, pela sua natureza e formas de execução, não admite forma culposa.
- Eo crime de desabamento ou desmoronamento somente admite a forma culposa