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Questão de Direito Penal — Corrupção ativa — VUNESP 2015

Direito PenalCorrupção ativa
Código
vu013226
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Caieiras - SP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assessor Jurídico/Procurador Geral
Antônio foi abordado por Policiais Militares na via pública e, quando informado que seria conduzido para a Delegacia de Polícia, pois era “procurado” pela Justiça, passou a desferir socos e pontapés contra um dos policiais. Sobre a conduta de Antônio, pode-se afirmar que
  1. Apraticou o crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
  2. Bpraticou o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal.
  3. Cpraticou o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.
  4. Dnão praticou nenhum crime, pois todo cidadão tem direito à sua autodefesa.
  5. Epraticou o crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal, pois pretendeu, com sua reação, corromper o funcionário público a não cumprir ato de ofício.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — praticou o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal.

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