Questão de Direito do Consumidor — Política Nacional das Relações de Consumo — VUNESP 2015
Direito do ConsumidorPolítica Nacional das Relações de Consumo
- Código
- vu013247
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assessor Jurídico/Procurador Geral
Assinale a alternativa correta sobre os princípios fundamentais, consagrados no âmbito do microssistema do direito do consumidor.
- ADe acordo com a Política Nacional das Relações de Consumo, deve-se garantir a independência do mercado de consumo, evitando-se a presença do Estado.
- BAs associações de defesa do consumidor fazem parte da Política Nacional de Relações de Consumo.
- CA melhoria dos serviços públicos não integra a Política Nacional de Relações de Consumo.
- DO desenvolvimento econômico e tecnológico deve ser obstado sempre que representar alguma forma de prejuízo aos consumidores, difusamente considerados.
- EOs conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência se confundem, constituindo um só princípio norteador.