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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — VUNESP 2015

Direito CivilContratos em Geral
Código
vu013250
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Caieiras - SP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assessor Jurídico/Procurador Geral
Sobre o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.
  1. AA evicção parcial não garante ao adquirente direito à indenização ou à rescisão do contrato.
  2. BO adquirente perde os direitos decorrentes da evicção, se a aquisição se deu em hasta pública.
  3. CAdmite-se a estipulação de cláusula contratual excluindo a responsabilidade pela evicção
  4. DSe houver dolo por parte do alienante, deverá restituir em dobro o valor recebido pela alienação.
  5. EO adquirente pode demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Admite-se a estipulação de cláusula contratual excluindo a responsabilidade pela evicção

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