Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Descalvado (São Paulo) — VUNESP 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de Descalvado (São Paulo)
- Código
- vu013525
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Descalvado - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Comunicação
Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Descalvado, é uma competência
- Aconcorrente entre o Município de Descalvado e o Estado.
- Bcomum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e o Município de Descalvado.
- Cprivativa do Estado.
- Dprivativa do Município de Descalvado.
- Econcorrente entre a União, o Estado e o Município de Descalvado.