Questão de Direito Tributário — Execução Fiscal e Processo Tributário — VUNESP 2015
Direito TributárioExecução Fiscal e Processo Tributário
- Código
- vu013674
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Itatiba - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em sede de execução fiscal, a Fazenda Pública
- Anão poderá adjudicar os bens penhorados, em qualquer hipótese, se findo o leilão houver licitantes, visto que o crédito tributário tem que ser satisfeito em dinheiro.
- Bpoderá adjudicar os bens penhorados somente quando findo o leilão, com preferência em relação ao licitante e pelo preço da avaliação.
- Cpoderá adjudicar os bens antes do leilão, pelo preço da avaliação, apenas no caso da execução não ser embargada.
- Dpoderá adjudicar os bens penhorados, pelo preço da avaliação, se findo o leilão não houver licitante.
- Enão poderá adjudicar os bens penhorados, devendo os bens serem sujeitos a leilões sucessivos até que se alcance a arrematação, visto que o crédito tributário tem que ser satisfeito em dinheiro.