Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — VUNESP 2015
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- vu013789
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Itatiba - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Este Princípio Constitucional Tributário leva em consideração a possibilidade econômica do contribuinte. Tal possibilidade é considerada:I. subjetiva, quando se refere à condição pessoal do contribuinte;II. objetiva, quando leva em conta manifestações objetivas de riqueza do contribuinte (bens imóveis, títulos etc.).O texto refere-se ao princípio da
- ACapacidade Contributiva.
- BUniformidade Histórica do Contribuinte.
- CEquidade Tributária.
- DPossibilidade e Tipologia Contributiva.
- ECompetência Financeira e de Arrecadação.