Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2015
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu014138
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com base na lei de diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar que
- Aos Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
- Bos Estados incumbir-se-ão de assegurar o ensino médio e oferecer, com prioridade, o ensino profissionalizante.
- Ca União incumbir-se-á de assegurar o ensino a distância e oferecer, com prioridade, o ensino superior.
- Da educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino profissionalizante.
- Ea educação infantil será oferecida em creches, para crianças de até 04 (quatro) anos de idade e em pré-escolas, para as crianças de 05 (cinco) anos de idade.