Questão de Direito Penal — Desobediência — VUNESP 2015
Direito PenalDesobediência
- Código
- vu014146
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Quanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar que
- Atem como sujeito passivo apenas o Estado.
- Ba ordem, emanada de funcionário público competente, tem que ter forma escrita.
- Co policial, dadas as peculiaridades de sua função, ainda que fora do exercício dela, poderá ser sujeito passivo do crime de desacato.
- Dse admite a tentativa somente na forma comissiva do delito.
- Eadmite forma dolosa e culposa.