Questão de Direito Penal — Resistência — VUNESP 2015
Direito PenalResistência
- Código
- vu014150
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
José, policial militar, no exercício da sua função, decidiu abordar João na via pública, pois este passou a correr quando percebeu a aproximação da viatura policial. Durante a abordagem, João passou a desprestigiar e ofender José, em razão do seu salário de policial militar, inclusive proferindo palavras de baixo calão contra ele.Com relação à conduta de João, pode-se afirmar sobre ele que
- Aao sair correndo, quando viu a viatura policial, praticou o delito de resistência.
- Bcometeu o delito de desobediência.
- Csua conduta é atípica.
- Dé passível de queixa-crime, ajuizada por José, no prazo de 6 meses, a contar da data do fato, caso sinta que sua honra profissional tenha sido ofendida.
- Epraticou o crime de desacato.