Questão de Direito do Consumidor — Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC — VUNESP 2015
Direito do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
- Código
- vu014176
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Quanto ao princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, insculpido no art. 4º , inciso I, do CDC, é correto afirmar que
- Avulnerabilidade e hipossuficiência são conceitos que não se confundem.
- Bnão se aplica à execução do contrato.
- Cgarante a inversão do ônus da prova em favor do consumidor quanto à veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária.
- Dfaculta a todo consumidor a obtenção de assistência jurídica gratuita.
- Eimpõe a responsabilidade objetiva do profissional liberal pelos danos causados aos consumidores.