Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — VUNESP 2015
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- vu014178
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
É princípio elencado como norteador das relações de consumo, segundo o texto expresso e a literalidade do art. 4º do CDC:
- Aracionalização e melhoria dos serviços privados.
- Bincentivo à criação pelos consumidores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços.
- Ccoibição e repressão eficientes da utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas, que possam causar prejuízos aos consumidores.
- Da compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento social, econômico e tecnológico.
- Einformação dos consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à prevalência de seus interesses sobre os dos fornecedores.