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Questão de Direito Constitucional — Saúde — VUNESP 2015

Direito ConstitucionalSaúde
Código
vu014307
Banca
VUNESP
Órgão
HCFMUSP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Direito na Área da Saúde Pública
Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é
  1. Adireito de todos.
  2. Bdireito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
  3. Cdireito de todos e obrigação da União, dos Estados e dos Municípios, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção.
  4. Ddever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
  5. Edireito de todos e dever do Estado, garantido por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.
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GabaritoB — direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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