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Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — VUNESP 2015

Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
Código
vu014902
Banca
VUNESP
Órgão
MPE-SP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista de Promotoria
Assinale a alternativa correta, na temática da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo.
  1. AAs sociedades coligadas têm responsabilidade objetiva.
  2. BAs sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações derivadas das relações de consumo.
  3. CPoderá ser desconsiderada a pessoa jurídica quando sua personalidade for impedimento à efetivação dos direitos dos consumidores, sujeita a avaliação dos órgãos de defesa do consumidor.
  4. DAs sociedades integrantes dos grupos societários são responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes das relações de consumo.
  5. ESerá efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

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