Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão em Flagrante — VUNESP 2015
Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante
- Código
- vu014914
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria
A prisão em flagrante, cautelar, realiza-se
- Asem necessidade de avaliação posterior por autoridade judiciária, porque pode ser relaxada, a qualquer tempo, pela autoridade policial.
- Bdiante de aparente tipicidade (fumus boni juris), mas confirmados ilicitude e culpabilidade.
- Cno momento em que está ocorrendo ou termina de ocorrer o crime.
- Dmediante expedição de mandado de prisão pela autoridade judiciária.
- Eúnica e tão somente pela polícia judiciária.