Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — VUNESP 2015
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- vu014929
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria
Sobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta.
- AO Código Penal adotou a Teoria Dualista para o concurso de agentes.
- BPara a punição do autor, coautor e partícipe é necessário que pratique, cada qual, o núcleo do tipo.
- CAs circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam entre os agentes.
- DExige como requisitos a pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal.
- EPode funcionar também como qualificadora de alguns delitos e, ainda, agravantes genéricas em outros.