Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — VUNESP 2015
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- vu015003
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil de 1a Classe
O crime de usurpação de função pública é qualificado se
- Ado fato resulta prejuízo patrimonial para a Administração.
- Bdo fato o agente aufere vantagem.
- Cocorre em local ermo ou de difícil acesso ou durante repouso noturno.
- Dpraticado mediante o uso de uniforme ou insígnias ou qualquer outro elemento distintivo da atividade usurpada.
- Epraticado em concurso de pessoas.