Questão de Direito Penal — Culpabilidade — VUNESP 2015
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- vu015010
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil de 1a Classe
Considere que determinado sujeito, portador de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, mas era inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento – o que fora clinicamente atestado nos autos em perícia oficial. Em consonância com o texto legal do art. 26 do CP, ao proferir sentença deve o juiz reconhecer sua
- Ainimputabilidade.
- Bimputabilidade.
- Csemi-imputabilidade, absolvendo-lhe e aplicando-lhe medida de segurança.
- Dsemi-imputabilidade, condenando-lhe e aplicando-lhe pena diminuída.
- Esemi-imputabilidade, condenando-lhe e aplicando-lhe medida de segurança.