Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — VUNESP 2015
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- vu015062
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil de 1a Classe
De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver
- Aindícios da existência do crime e prova suficiente de autoria.
- Bprova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
- Cindícios da existência do crime e indício suficiente de autoria.
- Dindício suficiente de autoria, apenas.
- Eprova da existência do crime, apenas.