Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — VUNESP 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- vu015145
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe
De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime
- Ainafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
- Binafiançável, imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
- Cinafiançável, imprescritível, insuscetível de graça e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
- Dinafiançável, prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
- Einafiançável, imprescritível, insuscetível de anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.