Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — VUNESP 2015
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- vu015149
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe
No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que
- Anão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
- Bquem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente se quis participar de crime menos grave
- Co ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são p uníveis, se o crime, apesar de iniciada a execução, não chega a ser consumado.
- Dquem, de qualquer modo, concorre para o crime i ncide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
- Ese algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.