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Questão de Direito Penal — Imputabilidade penal — VUNESP 2015

Direito PenalImputabilidade penal
Código
vu015150
Banca
VUNESP
Órgão
PC-CE
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe
Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela
  1. Aembriaguez completa e culposa que torna o autor, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  2. Bdoença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, que torna o autor, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  3. Cemoção
  4. Dpaixão.
  5. Eembriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, que privou o autor, ao tempo da ação ou da omissão, da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, que torna o autor, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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