Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — VUNESP 2015
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- vu015175
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe
Sobre a emenda à Constituição Federal, é correto afirmar que
- Apode ser proposta por iniciativa do Procurador-Geral da República.
- Ba matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
- Ca vigência de intervenção federal não impede que a Constituição seja emendada.
- Da matéria constante de proposta de emenda rejeitada somente poderá constituir objeto de nova apresentação, na mesma sessão legislativa, mediante proposta de dois terços dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.
- Epode ser proposta por iniciativa de qualquer membro da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.