Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica Municipal de Arujá (São Paulo) — VUNESP 2015
Legislação MunicipalLei Orgânica Municipal de Arujá (São Paulo)
- Código
- vu015190
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Arujá - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Para vigiar e proteger as áreas de proteção ambiental, o Município de Arujá dispõe dos serviços
- Ade uma Comissão Permanente da Câmara Municipal.
- Bda União, em convênio celebrado com o Estado.
- Cda Guarda Municipal, podendo celebrar convênios com a Polícia Militar do Estado.
- Ddo IBAMA em convênio celebrado com a Câmara Municipal.
- Ede Comissão Especial formada pela Assembleia Legislativa do Estado.