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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — VUNESP 2015

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
Código
vu015208
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Arujá - SP
Ano
2015
Nível
Médio
Cargo
Assistente Jurídico
Pode adotar:
  1. Ao maior de 16 anos, desde que emancipado ou que apresentar estado civil de casado.
  2. Baquele que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.
  3. Cconjuntamente os divorciados, desde que fixada a guarda compartilhada e o divórcio tenha se dado de forma consensual.
  4. Do ascendente e o irmão do adotando, desde que comprovada a necessidade da estabilidade da família.
  5. Epessoa solteira, prestes a contrair casamento, uma vez seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com o futuro cônjuge.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — aquele que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.

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