Questão de Direito Constitucional — Saúde — VUNESP 2015
Direito ConstitucionalSaúde
- Código
- vu015289
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Arujá - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme determinações constitucionais (Art. 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Ao tratar das questões relativas à saúde, a Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
- Asustentação, composição e manutenção.
- Bvalorização, atualização e alteração.
- Cemancipação, libertação e acomodação.
- Dpadronização, organização e flexibilização.
- Epromoção, proteção e recuperação.