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Questão de Direito Tributário — Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária — VUNESP 2015

Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Código
vu015331
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Arujá - SP
Ano
2015
Nível
Médio
Cargo
Fiscal Tributário
De acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, o sujeito passivo que, sem revestir a qualidade de contribuinte, é obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, porque sua obrigação decorre de disposição expressa de lei, diz-se
  1. Aconsignante.
  2. Bcontribuinte diferido.
  3. Cresponsável.
  4. Darrematante.
  5. Ealienante.
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