Questão de Direito Constitucional — Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo — VUNESP 2015
Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
- Código
- vu015698
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Segurança Escolar
Ao exercer suas funções zelando pela segurança das pessoas, das instalações, dos equipamentos e materiais do Estado, o Agente de Segurança Escolar deve ter, sempre presentes, os parâmetros legais para a sua ação. Um desses parâmetros é o artigo 5o da Constituição Federal, que dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos dos residentes no país. Nesse artigo, determina-se que
- Aninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante.
- Bas mulheres, progressivamente, devem ter os mesmos direitos que os homens.
- Cse justifica o anonimato apenas para o esclarecimento de crimes ou danos ao patrimônio público.
- Dsomente jornais e materiais de comunicação, previamente censurados, podem circular nos órgãos públicos.
- Ea segurança é o principal direito de todos.