Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu015778
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Secretaria
Mário cursa o 3o ano do ensino fundamental e o responsável legal por esse aluno não atendeu as várias solicitações da escola para a efetuação da rematrícula. Considerando o disposto na Lei no 8.069, Estatuto da Criança e do Adolescente, a escola deverá
- Acomunicar ao responsável legal o cancelamento da matrícula do aluno.
- Brenovar a matrícula independentemente da anuência do responsável legal.
- Crecomendar ao responsável legal a transferência do aluno
- Defetuar a transferência ex-ofício do aluno para outra unidade escolar.
- Ecomunicar aos órgãos competentes a omissão do responsável legal.