Questão de Legislação Municipal — Lei nº 4.392 de 2010 (São Paulo) — VUNESP 2015
Legislação MunicipalLei nº 4.392 de 2010 (São Paulo)
- Código
- vu015809
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
A Lei Municipal No 4.392/2010 dispõe em seu Título II, Capítulo IV, sobre a evolução e progressão funcional no Município de Suzano. Com base na referida Lei, é correto afirmar que a evolução funcional
- Aé o acesso ao padrão imediatamente seguinte ao atual na tabela de vencimentos, concedido ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da administração geral
- Bse dá por tempo de serviço, a cada período de 05 (cinco) anos de efetivo trabalho de maneira automática.
- Cserá negada a servidores que tiveram apontamentos de 05 (cinco) e/ou mais advertências em seu prontuário e/ou de 10 (dez) ou mais faltas injustificadas, no interstício da evolução corrente.
- Dpoderá ocorrer pela via não acadêmica, a partir do processo de avaliação de desempenho sempre que o servidor obtiver mais de 500 (quinhentos) pontos nos processos de avaliação de desempenho.
- Epoderá ocorrer pela via acadêmica, considerando-se o aumento da escolaridade do servidor, com base nos requisitos para provimento do cargo efetivamente ocupado