Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu015866
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A Lei n° 9.394/96 traça as diretrizes e bases da educação nacional brasileira. Acerca da educação básica, é correto afirmar que
- Apoderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
- Ba educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório, sendo que todos os alunos matriculados em séries que correspondam a essa etapa da educação são obrigados a cursar tal disciplina, sem exceções.
- Cnos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
- Da educação infantil será oferecida em pré-escolas, atendendo crianças que tenham faixa etária de 4 (quatro) a 6 (seis) anos.
- Eo ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, sendo gratuito na escola pública, inicia-se aos 7 (sete) anos de idade, tendo por objetivo a formação básica do cidadão.