Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — VUNESP 2015
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- vu015881
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
- A“A" estava em um bar tomando uma cerveja quando, ao se levantar, acidentalmente a derrubou sobre o policial que estava ao seu lado. Desculpou-se, mas recebeu voz de prisão por desacato, momento em que resistiu à prisão. Deverá responder também pelo crime de resistência.
- B“B" é réu em processo por crime de homicídio e está temeroso quanto à opinião e decisão que os jurados possam tomar no júri. Sabendo disso, “C" o procura e, em troca de certa quantia em dinheiro, promete que poderá influenciar a maioria dos jurados sorteados, pois afirma que os conhece. A conduta de “C" poderá ser enquadrada como tráfico de influência.
- CO crime de descaminho não permite a aplicação do princípio da insignificância, em razão da natureza tributária.
- DO contribuinte individual, em relação a segurado que lhe presta serviço, não se equipara à empresa e não pode responder pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária.
- EComércio irregular ou clandestino de mercadorias estrangeiras não pode ser considerado atividade comercial para enquadramento no crime de descaminho.