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Questão de Direito Civil — Servidões — VUNESP 2015

Direito CivilServidões
Código
vu015906
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta quanto ao direito real de servidão.
  1. AO dono de prédio que não tiver acesso à via pública pode exigir a constituição de servidão de passagem.
  2. BO exercício incontestado e contínuo de uma aparente servidão de trânsito, pelo prazo de 10 (dez) anos, em imóvel público dominical, gera usucapião em benefício do prédio dominante.
  3. CQuando a servidão foi instituída por disposição de última vontade, sua constituição e eficácia independem de registro no Cartório de Registro de Imóveis.
  4. DO desuso não pode constituir causa de extinção da servidão, ressalvada a possibilidade de renúncia do direito pelo titular da servidão.
  5. EQuando o prédio dominante estiver hipotecado e a servidão estiver mencionada no título hipotecário, o cancelamento da servidão somente poderá ser realizado com a concordância do credor.
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GabaritoE — Quando o prédio dominante estiver hipotecado e a servidão estiver mencionada no título hipotecário, o cancelamento da servidão somente poderá ser realizado com a concordância do credor.

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