Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2015
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu015967
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - 30 horas
Uma das formas com que os constituintes asseguraram o multiculturalismo em matéria educacional no texto final da Constituição da República foi o disposto no § 2º do artigo 210, que
- Adetermina o acesso aos níveis mais elevados de ensino segundo a capacidade de cada um.
- Bgarante a progressiva universalização do ensino médio gratuito.
- Cestabelece o regime de colaboração entre a União, o Estado, o Distrito Federal e os Municípios.
- Dfixa que os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil.
- Eassegura às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas, no ensino fundamental.