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Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — VUNESP 2015

Engenharia CivilNormas e Legislações
Código
vu016299
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico - Engenharia Civil
O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a Licença de Operação (LO) que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores (Licença Prévia e Licença de Instalação) com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos, e, no máximo, de
  1. A20 anos
  2. B15 anos.
  3. C10 anos.
  4. D7 anos.
  5. E5 anos.
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GabaritoC — 10 anos.

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