Questão de Direito Constitucional — Sistema Tributário Nacional — VUNESP 2015
Direito ConstitucionalSistema Tributário Nacional
- Código
- vu016400
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Gestão Municipal - Ciências Ecônomicas
Segundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Essas contribuições sociais.
- Anão incidirão sobre receitas de exportação.
- Bnão incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.
- Cnão poderão ter alíquotas.
- Dpoderão ter alíquotas ad valorem, mas não específicas.
- Epoderão ter alíquotas específicas, mas não ad valorem.