Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — VUNESP 2015
Direito PenalCorrupção passiva
- Código
- vu016531
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Tributário Municipal – Gestão Tributária
Cidadão solicita a poda de uma árvore que se encontra no passeio público em frente a sua residência, ao agente público municipal, responsável por atividades de zeladoria urbana. Tal agente afirma que tal serviço demorará de 2 a 3 meses, mas que se o cidadão quiser maior rapidez, pode lhe pagar R$ 100,00, que enviará a equipe para realizar o serviço no dia seguinte. O interessado paga aquantia e recebe o serviço, conforme combinado. Nesse caso, as condutas do agente público municipal e do cidadão são crimes contra a Administração Pública, respectivamente previstos como
- Acorrupção passiva e corrupção ativa.
- Bcorrupção ativa e peculato.
- Cpeculato e corrupção passiva.
- Dconcussão e peculato.
- Ecorrupção ativa e concussão.