Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) — VUNESP 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- vu016601
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura e Estética Urbana
Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que renovar seu licenciamento. O AVCB será renovado
- Ano prazo determinado em legislação estadual específica.
- Bmediante vistoria de agente fiscal municipal, quando da renovação da licença.
- Canualmente, mediante vistoria do corpo de bombeiros.
- Danualmente, mediante declaração do responsável técnico de segurança da casa.
- Ea cada dois anos, mediante declaração de engenheiro civil ou de segurança do trabalho.