Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) — VUNESP 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- vu016608
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura e Estética Urbana
Considerem-se as situações (i) divisão de um lote resultante de loteamento aprovado e registrado, e (ii) subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação das já existentes. Na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José dos Campos essas duas situações correspondem, respectivamente, a
- Adesdobro e desmembramento.
- Bdesdobro de lote e desdobro de gleba.
- Cdesdobro e loteamento.
- Ddesmembramento de lote e desmembramento de gleba.
- Edesmembramento e loteamento