Questão de Legislação Federal — Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração — VUNESP 2015
Legislação FederalDecreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
- Código
- vu016635
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Ordenamento Territorial - Geologia
Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, são regimes de
- Avacância; autorização; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização.
- Bconcessão; autorização; lavra metálica; permissão de lavra solidária; racionalização.
- Cconcessão; autorização; licenciamento; permissão de lavra aurífera; racionalização.
- Dconcessão; autorização; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização
- Earbitragem; vacância; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização.