Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — VUNESP 2015
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- vu016641
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Ordenamento Territorial - Geologia
A outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Público faculta ao outorgado fazer uso da água por
- Adeterminado tempo, finalidade e condição expressas no respectivo ato.
- Btempo indeterminado, finalidade e condição expressas no respectivo ato.
- Ctempo indeterminado, finalidade e condição expressas em contrato comercial.
- Dtempo indeterminado, finalidade e condição não definidas no respectivo ato.
- Edeterminado tempo, finalidade e condição não definidas em contrato comercial.