Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Paulo (São Paulo) — VUNESP 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)
- Código
- vu016808
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ciências Econômicas
O Plano Diretor Estratégico – PDE (Lei nº 16.050/2014) da cidade de São Paulo foi aprovado no ano de 2014 e guiará o desenvolvimento da cidade pelos próximos 15 anos, com implicações diretas para o planejamento governamental. Dessa forma, os instrumentos que, obrigatoriamente, devem observar as disposições do PDE e incorporar suas ações prioritárias, respeitando as restrições existentes, são:
- APlano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual e Lei Orgânica Municipal.
- BPlano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual e Programa de Metas.
- CPlanejamento Estratégico Municipal, Programa de Metas, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual.
- DPlanejamento Estratégico Municipal, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual.
- EPlano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual e Orçamento Participativo.