Questão de História — História do Brasil — VUNESP 2015
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- vu016849
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Específicos
Entre as incertezas dos primeiros anos do período pós-Revolução de 1930, o governo definiu, com segurança, a política do estabelecimento de um novo tipo de relações entre o Estado e a classe operária.(Boris Fausto. In: Carlos Guilherme Mota (org.), Brasil em perspectiva. Adaptado)Getúlio Vargas, durante o Governo Provisório (1930-1934), no tocante às “relações entre o Estado e a classe operária”,
- Apromulgou uma diretriz legal para a formação de sindicatos de empregados e patronais com princípios liberais, proibiu associações de trabalhadores formadas por estrangeiros e regulamentou o salário mínimo regional.
- Bcriou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e as Juntas de Conciliação e Julgamentos, decretou disposições acerca do horário de trabalho no comércio e na indústria, além das primeiras regulamentações dos sindicatos.
- Cinstituiu o salário mínimo para todos os trabalhadores do campo e da cidade, proibiu o trabalho fabril para as mulheres e estabeleceu uma legislação sindical que beneficiou os sindicatos sob a hegemonia dos reformistas.
- Dinstituiu uma ampla legislação trabalhista para atender as reivindicações dos principais sindicatos, incentivou a imigração de italianos e espanhóis para compor a mão de obra industrial e criou o instituto da pluralidade sindical.
- Epublicou um decreto estabelecendo a liberdade sindical, criou a Consolidação das Leis Trabalhistas, regulamentou detalhadamente o trabalho relacionado com o homem do campo e promoveu a reforma agrária.