Questão de Ciência Política — Montesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo — VUNESP 2015
Ciência PolíticaMontesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo
- Código
- vu016855
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Específicos
É preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.(Montesquieu, O Espírito das Leis. Adaptado)A afirmação de Montesquieu, filósofo iluminista francês do século XVIII, indica uma importante característica das democracias contemporâneas, expressa corretamente na ideia de
- Adissociação do poder soberano e sua partição com base nas três funções fundamentais do Estado – a legislativa, a executiva e a judiciária.
- Bpertencimento a uma comunidade política nacional, com direitos e deveres comuns e responsabilidades sobre os poderes constituídos.
- Ccontrole do território por um governo amparado por um sistema legal e com capacidade de utilizar a força militar para implementar suas políticas.
- Dautoridade do governo sobre uma área com fronteiras claras, dentro da qual ele representa o poder supremo e soberano.
- Eautodeterminação dos povos baseada no direito natural das nações que compartilham uma origem, uma cultura e uma língua comuns.