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Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — VUNESP 2015

Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Código
vu016919
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Gerais
João Bartolomeu é servidor público de uma autarquia municipal e foi eleito prefeito nas últimas eleições. A remuneração de seu cargo na autarquia é maior do que iria receber como prefeito. De acordo com a Constituição Federal, João
  1. Aperceberá as vantagens de seu cargo, na autarquia, sem prejuízo da remuneração do cargo de prefeito.
  2. Bdeve se afastar do cargo, na autarquia, e pode optar em manter a remuneração desse cargo.
  3. Cdeverá apenas se afastar de seu cargo na autarquia.
  4. Dnão precisará se afastar de seu cargo, na autarquia, porém receberá apenas a remuneração do cargo de prefeito, não podendo ter remuneração acumulada.
  5. Edeve se afastar do cargo, na autarquia, devendo optar pela remuneração de prefeito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — deve se afastar do cargo, na autarquia, e pode optar em manter a remuneração desse cargo.

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