Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Guaratinguetá (São Paulo) — VUNESP 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de Guaratinguetá (São Paulo)
- Código
- vu017070
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAEG - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- SAEG - Advogado
A realização das obras e dos serviços relativos à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Municipal n° 3.933/07, é de competência
- Ada Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos.
- Bdo Serviço Autônomo de Águas, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – SAAEG.
- Cda Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG.
- Dda Secretaria Municipal da Administração.
- Eda Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG.