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Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — VUNESP 2015

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
Código
vu017082
Banca
VUNESP
Órgão
SAEG - SP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
SAEG - Advogado
De acordo com o art. 884 da CLT, é correto afirmar que
  1. Agarantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 10 (dez) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
  2. Bse na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 10 (dez) dias.
  3. Csomente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.
  4. Dse julgarão separadamente os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhistas e previdenciários.
  5. Ese considera exigível o título judicial fundado em ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, se a declaração for posterior a sua formação.
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GabaritoC — somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

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