Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — VUNESP 2015
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- vu017113
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAEG - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- SAEG - Advogado
Evicção é a perda total ou parcial da coisa adquirida em favor de terceiro, que tem direito anterior. Sobre a tutela deste instituto no Código Civil, é correto afirmar que
- Anos contratos onerosos ou gratuitos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
- Bse o adquirente tiver auferido vantagens das deteriorações, e não tiver sido condenado a indenizá-las, tais valores não serão deduzidos da quantia que lhe houver de dar o alienante.
- Cé proibido às partes, evicto e evictor, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
- Do preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.
- Epode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.