Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — VUNESP 2015
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- vu017119
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAEG - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- SAEG - Advogado
Assinale a alternativa que traz, corretamente, um dos requisitos necessários para que uma sentença estrangeira possa ser executada no Brasil.
- AHaver sido proferida por juiz ou árbitro competente.
- BTerem sido as partes citadas, não sendo possível que se execute sentenças derivadas de processos onde legalmente se verificou revelia.
- CTer passado em julgado, independentemente de vir revestida das formalidades necessárias para a execução, no lugar em que foi proferida.
- DEstar traduzida por intérprete, mesmo não sendo juramentado ou autorizado.
- ETer sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal.