Questão de Direitos Humanos — Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades — VUNESP 2015
Direitos HumanosUniversalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
- Código
- vu017203
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAEG - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- SAEG - Analista de Serviços Administrativos - Serviço Social
O Decreto n° 7.053, de dezembro/2009, no seu artigo 1° , institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e prevê sua implementação de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos nela definidos. Além da igualdade e da equidade, dentre os princípios previstos no referido decreto, destaca(m)-se a
- Arenda mínima que garanta sua subsistência.
- Bvalorização e o respeito à vida e à cidadania.
- Cobrigatoriedade de acompanhamento familiar.
- Dimediata internação para recuperação de sua saúde.
- Epriorização de atendimento àqueles com 60 anos ou mais.